Termos do serviço

Este website é operado pela Maar Artelier. No website, os termos "nós" e "nosso" referem-se a Maar Artelier. A Maar Artelier oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste website para si, o utilizador, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso website e/ou ao comprar algo, o utilizador aceita o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Os presentes Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, entre outros, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente os presentes Termos de serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições do presente contrato, o utilizador não pode aceder ao website ou utilizar quaisquer Serviços. Se os presentes Termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação será expressamente limitada aos presentes Termos de serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço em qualquer altura nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é hospedada na Shopify Inc. A Shopify Inc. fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços ao utilizador.

TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES GERAIS

O website Maar Artelier foi criado, pertence e é operado por Graziele Neves da Silva, melhor identificada pelo NIF 293935564, titular da Marca “Maar Artelier”. Os presentes Termos & Condições Gerais destinam-se a regular a venda online de artigos Maar Artelier, bem como regular a utilização do website www.maarartelier.com.

SECÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com os presentes Termos de serviço, o utilizador declara que é pelo menos maior de idade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este website.

O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilícito ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).

O utilizador não pode transmitir nenhum worm, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma infração ou violação de qualquer um dos Termos resulta na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encripção e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website pelo qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados no presente contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os presentes Termos.

SECÇÃO 3 — PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste website não forem precisas, completas ou atualizadas. O material neste website é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança no material incluído neste website é por sua conta e risco.

Este website pode conter certas informações históricas. As informações históricas, consequentemente, não são atuais e são fornecidas apenas para a sua referência. Reservamos o direito de modificar os conteúdos deste website a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso website. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso website.

SECÇÃO 4 — UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Ao utilizar o presente website www.maarartelier.com, o cliente reconhece estar a aceitar os presentes Termos & Condições Gerais. Maar Artelier reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos & Condições Gerais. O Utilizador deve consultar periodicamente os Termos & Condições Gerais para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deverá utilizar o website.

Acesso ao Website

A Maar Artelier tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, a disponibilidade do website ou o acesso ao mesmo, em especial (mas não exclusivamente) quando de operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização. A Maar Artelier poderá ainda optar por encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o website www.maarartelier.com, ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Utilização Geral

O Utilizador deve utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo, nem devendo dele, a partir dele, e por meio dele fazer qualquer uso indevido, nomeadamente, mas sem limitar, ofendendo a legislação em vigor. A Maar Artelier reserva-se o direito de suspender a disponibilidade do website www.maarartelier.com, e/ou de impedir o acesso e utilização do mesmo por quaisquer Utilizadores que o utilizem de forma imprópria ou que violem qualquer das disposições destes Termos & Condições Gerais.

 O Utilizador reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do website.

A Maar Artelier e Graziele Neves da Silva não são responsáveis por prejuízos causados ao Cliente no decurso da utilização da rede de Internet como sejam: interferências, intrusões externas, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema informático ou qualquer outro caso de força maior.

O Cliente/Utilizador deve cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Compromete-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

• Guardar e não divulgar o seu Nome de Utilizador e Palavra-Chave de autenticação na Loja Online, de forma a impedir que terceiros acedam à sua conta;
• Não utilizar identidades falsas;
• A facultar dados pessoais e moradas corretas, de forma que a Maar Artelier possa processar devidamente as encomendas;
• O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Maar Artelier e compromete-se a comunicar qualquer alteração aos mesmos.

A Maar Artelier declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

SECÇÃO 5 — TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar algum contacto ou esclarecimento e/ou adquirir produtos da Maar Artelier, poder-lhe-ão ser solicitados dados pessoais. Aconselhamos a leitura prévia da  Política de Privacidade disponível em maarartelier.com.

SECÇÃO 6 — MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsabilizados perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Todos os preços indicados são em Euros com IVA incluído à taxa legal em vigor à data do pagamento da encomenda, sendo enviada fatura dos produtos adquiridos juntamente com a encomenda.

As formas de pagamento vigente são: PayPal, Pix, MB Way e Cartões Visa, Master.

SECÇÃO 7 — TROCAS E DEVOLUÇÃO (CANCELAMENTO)

Livre resolução - O cliente possui 14 dias corridos para efetuar a troca ou devolução/cancelamento, a partir do recebimento da mesma. Basta enviar um email para contato@maarartelier.com com título "Troca ou Devolução Pedido [informe a solicitação e o nº do seu pedido]”, no corpo do email informe o nome completo, número do pedido e o motivo da troca ou devolução.

A equipe Maar analisará o pedido e se procedente, enviará uma autorização de postagem para que o produto seja devolvido.

Nossas peças são confecionadas artesanalmente, são exclusivas e algumas são únicas, podendo também haver personalização e customização, conforme encomenda de cliente. As peças são confecionadas após encomenda, no site, por parte do cliente, e, por isso para peças únicas e personalizadas sob encomenda não se aceitam trocas ou devoluções.

Exceções (casos em que não aceitamos troca e devolução/cancelamento):

• Produtos personalizados (como joias gravadas com nome ou mensagem) e/ou feitos sob encomenda. Salvo em caso de defeito de fabricação.
• Brincos, argolas e piercings, por razões de higiene e/ou proteção da saúde, não podem ser devolvidos após abertura da embalagem.
• Os clientes não podem pedir devoluções para produtos definidos como de venda final.

Assim que a peça chegar até nós, ela será analisada e caso esteja em conformidade a troca ou devolução será autorizada. O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, com a etiqueta afixada (quando houver) e a nota fiscal junto à caixa.

Em caso de troca, será disponibilizado o valor pago em crédito no site ou, se o cliente preferir, enviaremos outro produto (semelhante ou de igual valor). Em caso de devolução, o estorno do pagamento será feito no mesmo método de pagamento utilizado na compra (em até 14 dias).

Custos de envio troca ou devolução: os portes de troca e devolução ficam ao encargo do cliente.

SECÇÃO 8 — GARANTIA

Na Maar Artelier, garantimos que todas as nossas joias e bijuterias são produzidas com materiais de alta qualidade e atenção ao detalhe. Em conformidade com a legislação portuguesa, oferecemos uma garantia legal de 3 anos a contar da data de entrega do produto.

A garantia não cobre desgaste natural, a natural oxidação da Prata ou a eliminação do banho de Ouro, bem como sinais de uso, passagem do tempo, marcas visíveis de utilização indevida ou negligência, e alterações ou reparações realizadas por terceiros não autorizados.

Cobertura da Garantia: defeitos de fabrico ou materiais e não conformidade com as especificações descritas no momento da compra.

Procedimento para Acionamento da Garantia:

1. Contacte-nos através do e-mail contato@maarartelier.com indicando o número da encomenda, descrevendo o defeito e anexando a foto do produto.
2. Envie o produto para o nosso ateliê para avaliação.
3. Após análise, informaremos sobre as opções disponíveis: reparação, substituição ou reembolso.

SECÇÃO 9 — ENTREGAS E TRANSPORTE

A entrega das encomendas é efetuada através da transportadora CTT ou outro transportador escolhido pelo cliente no ato da compra. As encomendas são expedidas até 7 dias úteis após confirmação do pagamento, além disso acresce o prazo de entrega da transportadora escolhida pelo cliente ao finalizar o pedido.

Somos adeptos do slow fashion, nossas peças são criadas e customizadas à mão, de forma artesanal, por isso, caso o produto não esteja disponível em nosso estoque ou a encomenda seja personalizada (feita sob medida), o prazo de entrega poderá se estender um pouco.

A Maar Artelier compromete-se a empreender todos os esforços para que a entrega se concretize no estipulado, salvo comunicação escrita em contrário. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente deve seguir o procedimento que será indicado via e-mail aquando do envio.

• Enviamos para Alemanha, Áustria, Bélgica, Brasil*, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, Suécia e Suíça.
• Valores de envio: Portugal: €5,50; Espanha: €6,95; Brasil: R$55,00; Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, Suécia e Suíça: €12,95.
• Encomendas com valor acima ou igual a €69 possuem portes de entrega gratuitos.
  
• Se você tiver urgência na sua encomenda ou necessitar de algum pedido especial, entre em contato conosco pelo site ou através do e-mail contato@maarartelier.com e faremos o possível para atender a sua solicitação.
• Alfândega Brasil: Após o envio, os produtos ficam sujeitos a desembaraço alfandegário (em Curitiba), o que pode alterar o prazo de entrega.

*Envio ao Brasil – Informações de Importação

A Maar Artelier realiza envios para o Brasil. No entanto, por se tratar de uma compra internacional, a encomenda estará sujeita às normas da Receita Federal do Brasil e à Lei nº 14.902/24, que determina a obrigatoriedade do recolhimento de imposto de importação e ICMS para todas as compras realizadas fora do território nacional.

Como funciona:

• Seu pedido será enviado em até 7 dias úteis após a confirmação do pagamento.
• O prazo de entrega pode variar conforme a transportadora escolhida e os trâmites alfandegários brasileiros.
• Após o envio, você receberá um código de rastreio para acompanhar sua encomenda.
• Quando a encomenda chegar ao Brasil, será encaminhada à alfândega, onde será gerado o valor do imposto e da taxa de importação, incluindo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
• Para prosseguir com a entrega, é necessário acessar o site dos Correios do Brasil (www.correios.com.br), fazer login com o CPF na área Minhas Importações e realizar o pagamento dos tributos.
• Após o pagamento, os Correios darão continuidade à entrega no endereço informado e você poderá acompanhar a sua encomenda diretamente do site dos Correios BR.
• Entrega estimada em 25 dias úteis (alfândega BR e transporte podem aumentar este tempo). O prazo de entrega pode variar conforme a liberação aduaneira.

Atenção: O pagamento dos impostos e o acompanhamento da encomenda são de responsabilidade do cliente. O não pagamento poderá resultar em devolução da encomenda sem reembolso do valor dos produtos.

Morada de Entrega

É da responsabilidade dos Clientes a disponibilização, no ato da compra, de uma morada de entrega correta, onde esteja sempre alguém disponível para receber a encomenda. Quaisquer lapsos na morada indicada, indisponibilidade ou ausência de alguém para recepção da encomenda, que impliquem nova entrega por parte da transportadora, serão taxados novamente com o custo relativo à entrega para aquele local.

Encomendas com valor acima ou igual a 90 Euros possuem portes de entrega gratuitos, entretanto em caso de uma segunda tentativa de entrega, a mesma será taxada com o custo relativo à entrega para aquele local.

SECÇÃO 10 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço em qualquer altura nesta página. 

Reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao nosso website ou Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações. 

SECÇÃO 11 — INFORMAÇÕES DE CONTATO

As dúvidas acerca dos Termos de serviço devem nos ser enviadas através de contato@maarartelier.com 

As nossas informações de contato estão publicadas abaixo:

• Nome comercial: Maar Artelier
• Número de IVA: 293935564
• Telefone: +351910555235 | E-mail: contato@maarartelier.com 
• Endereço físico: Avenida João Crisóstomo 38, 9B, Lisboa, 1050-127 Lisboa, Portugal

SECÇÃO 12 — LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos de serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos os Serviços ao utilizador são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Se alguma disposição ou parte dos presentes Termos & Condições Gerais não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade dos restantes termos ou disposições não será afetada. A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos & Condições Gerais do website é aplicável a legislação portuguesa.

Caso pretenda o consumidor pode efetuar reclamação relativamente a Maar Artelier em www.livroreclamacoes.pt.

Foro competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos & Condições Gerais, é competente o foro da Comarca de Lisboa Oeste.

Última atualização: 15 de julho de 2025